Confira os países onde a maconha é legalizada ou tolerada

Uruguai e Canadá são os únicos países que regularam o uso recreativo

Canadá é o segundo país do mundo a legalizar. Foto: Martin Ouellet / AFP

A liberação da maconha para uso recreativo no Canadá tornou o país o segundo no mundo a legalizar o uso da erva – o primeiro foi o Uruguai, em 2014 – e ampliou a lista para pelo menos 31 países que adotam uma postura mais liberal sobre o tema. Em 12 deles, a maconha segue proibida, mas descriminalizada para o uso pessoal.

Há casos de parcialidade, como na Austrália, a liberação depende de cada Estado, e nos Estados Unidos, onde Alasca, Oregon, Colorado e Washington, mais a capital Washington DC, legalizaram o uso da maconha e outros 29 só a liberaram para fins medicinais.

O uso da erva para fins terapêuticos também é legalizado em outros 20 países, incluindo o Brasil desde 2014. Há casos em que um país, mesmo não legalizando por completo, libera a maconha para consumos pessoal e terapêutico, são os casos da Alemanha, Bélgica e Jamaica.

O pioneirismo uruguaio

Em 2014, o Uruguai foi o primeiro país do mundo a legalizar a produção, a distribuição e o consumo de cannabis. Em julho de 2017, passou a ser o primeiro a vender maconha ao público com fins recreativos. Antes disso, só a posse e o consumo eram descriminalizados. O acesso à cannabis é permitido de três formas: compra em farmácias, associação a um clube de cannabis e cultivo doméstico para uso pessoal. Para comprar nas farmácias, é preciso estar registrado. Cada usuário pode adquirir até 40 gramas por mês.

A situação do Brasil: uso medicinal

O uso da erva para fins terapêuticos é legalizado em 22 países. Desde 2014, o Brasil está nesta lista. Cada paciente precisa solicitar liberação à Anvisa para adquirir medicamentos derivados da maconha, geralmente usados para doenças como esclerose múltipla e Alzheimer. Mais de 4 mil brasileiros têm autorização para importar para uso próprio. Em 2017, foi aprovado pela Anvisa o registro do primeiro medicamento à base de maconha no Brasil, o Mevatyl, conhecido no Exterior pelo nome comercial Sativex. Em fevereiro, a prescrição de RSHO (Real Scientific Hemp Oil) foi autorizada pela primeira vez no país para o tratamento de um paciente de Alzheimer.

Mais tolerância com os usuários

Em 15 países, a maconha segue proibida, mas descriminalizada para o uso pessoal. Na Colômbia, o tráfico é reprimido, mas a posse de até 20 gramas não resulta em detenção ou processo judicial. A Argentina permite o consumo em local privado, se for de pequena quantidade. Na Espanha, a lei tolera o consumo e o cultivo da maconha em ambientes privados, sem fins lucrativos e para adultos. Na Holanda, a posse, o consumo e a venda no varejo de menos de cinco gramas de maconha em coffee shops são tolerados desde 1976, assim como o cultivo de menos de cinco plantas.

Situação parcial

Na Austrália, a liberação depende de cada Estado. Nos EUA, Alasca, Oregon, Colorado e Washington, mais a capital Washington DC,  legalizaram o uso da maconha, mas outros 29 Estados só a liberaram para fins medicinais.