Maria da Penha: “Em briga de marido e mulher, se mete a colher, sim”

Em Santa Catarina, mulher que é símbolo da luta contra a violência doméstica fala sobre a importância do feminismo e de se tratar questões de gênero na sala de aula

Maria da Penha
Foto: Diorgenes Pandini

Em 2018, Santa Catarina registrou mais de três feminicídios por mês. Os dados alertam a sociedade para um problema que ainda precisa ser muito discutido. A ativista Maria da Penha, que deu nome à lei de proteção a vítimas de violência doméstica e familiar, esteve na tarde desta quarta-feira, 30, no auditório da Fiesc, em Santa Catarina para lançar a campanha “Diga não à violência à Mulher, menos ódio mais amor”, desenvolvida pela Associação Catarinense das Indústrias de Água Mineral (Acinam).

Mais de 1 milhão de adesivos com o número 180, da Central de Atendimento à Mulher, serão colados nos garrafões de 20 litros d’água exclusivos dos 14 associados em todo Estado. De acordo com o presidente da Acinam, Tarciano Oliveira, a entidade quer ajudar a reduzir o total de casos de agressões incentivando a denúncia.

Em entrevista, Maria da Penha falou sobre o crescente número de feminicídios, sobre as ações do poder público, o importante apoio de movimentos como o feminismo e a sobre a inserção da temática dentro das salas de aula. Confira a entrevista:

Um levantamento apontou que mais de 100 feminicídios foram registrados no Brasil este ano. Como a senhora avalia este número?

Ainda com muita tristeza, porque nós já temos 12 anos de existência da lei, que todas as capitais já implementaram devidamente. Fico triste em saber que ainda persiste um número tão alto de violência contra a mulher e de feminicídio.

Na sua opinião, esse alto índice de feminicídio está relacionado à falta de conhecimento sobre a lei ou pelo fato de as mulheres não se reconhecerem dentro de um relacionamento abusivo?

As duas coisas juntas. A mulher sempre se acha tentada a atender ao pedido de perdão do seu agressor e ela acredita que “dessa vez” ele vai mudar. E isso não acontece. Ela precisa se conscientizar que quando esse ciclo se inicia no seu relacionamento, ela precisa se orientar sobre seus direitos e procurar romper esse relacionamento de verdade. Para isso que a lei existe, e ainda é necessário que ela seja orientada pela rede de apoio, e caso ela necessite, precisa ainda ser protegida para evitar que o feminicídio aconteça.

O que você acha dessa ação desenvolvida pela Acinam?

Acho muito importante, pois é um produto que todos nós usamos diariamente, e ainda assim demorou 10 anos para despertar para uma campanha como essa. Água é vida e isso é muito importante.

Uma das previsões da lei Maria da Penha é que essa temática de violência contra a mulher seja tratada também dentro de sala de aula, que essas questões sejam debatidas em todas as esferas sociais. Como você vê essa disputa social sobre as questões de gênero dentro da sala de aula?

Desde quando a lei foi sancionada, o relatório que foi enviado para o Brasil exigia também um compromisso com a educação. A gente só pode desconstruir uma cultura através da educação. E isso é em relação ao racismo, violência contra mulher, ao público LGBT. A educação tem que interferir nisso. Infelizmente, apesar de essa recomendação ter sido dada ao Brasil, ela ainda não foi cumprida em nível de Ministério da Educação, e é necessário que aconteça, porque no momento que essas crianças do ensino fundamental são sensibilizadas, elas já chegam no segundo grau mais conscientes e podem se aprofundar nisso. E ao chegar ao nível universitário, serão os futuros aplicadores da lei melhores embasados para aplicá-la devidamente, e não insistir na conciliação.

Qual o papel do feminismo no combate à violência contra a mulher?

Total. Há quanto tempo as mulheres procuram mostrar que elas são capazes e importantes para a sociedade? Agora nós somos mais fortalecidas, nós temos a liberdade de estarmos mais fortalecidas e acho que é um caminho sem volta. Não podemos deixar de estar unidas por essa causa.

O decreto sancionado recentemente sobre a flexibilização da posse de armas tem sido duramente criticado, principalmente por grupos feministas que atuam no combate à violência doméstica e que acreditam que isso pode impactar no número de feminicídios. A Lei Maria da Penha também prevê uma suspensão da posse de arma. Como você vê esse contexto em relação à violência doméstica?

Eu vejo que foi um retrocesso, mas ainda tenho esperança que na medida em que o presidente se inteirar sobre a grave situação da mulher — que vai se agravar ainda mais quando a posse de arma existir — que ele repense seu posicionamento.

O governo de SC aprovou esta semana uma lei que multa e tira do ar a publicidade que incentiva o abuso, o assédio contra as mulheres, que incentive a violência e o estupro. Você acha que iniciativas como essa contribuem e vão ao encontro do motivo da sua luta?

Eu não sei situar sobre essa lei, mas eu acho que o assunto não pode deixar de existir. No momento que aquilo não é lembrando, ele é esquecido, e as coisas vão continuar acontecendo, sem serem esclarecidas e sem chegar ao conhecimento público. No momento que a gente se revolta ao escutar uma notícia desse tipo, a gente mobiliza um grupo e também o governo para tentar diminuir aquela agressividade que tem acontecido com crianças e adolescentes. Acho que temos que enfrentar de frente o problema, pois muito já foi escondido.

Nos últimos anos, têm surgido campanhas em todo o mundo contra o assédio e agressão contra mulher. Movimentos como Me too, Nenhuma a menos, ganharam força e voz, inclusive com a participação de celebridades. A senhora acredita que as pessoas estão mais engajadas nesta luta?

Tudo começou de uma forma mais tímida e vergonhosa para a mulher colocar em público, mas hoje em dia o exemplo de um vai puxando o de outras. Tá crescendo para mostrar o absurdo, como as mulheres foram e ainda são mal tratadas e desconsideradas como pessoas.

E qual seria a força do poder público nessa luta?

Eu acho que estão fazendo seu papel quando se posicionam publicamente sobre o que a mídia informa. A mídia é muito importante nessa luta. Você vê que num caso tão triste do fim do ano, quantos casos de feminicídio aconteceram e a mídia estava ali despertando na sociedade essa revolta. E a sociedade quer que isso tudo se acabe.

O quanto as pessoas que estão no entorno da vítima podem ajudar?

Eu acho que temos que dizer que em briga de marido e mulher, se mete a colher, sim. Temos que ajudar a mulher tem que se fortalecer. Levar essa mulher para um centro de referência — para mim esses centros são um dos instrumentos mais importantes da lei. Nesse local a mulher vai colocar a sua vivência e será orientada por um advogado, um assistente social, e psicólogo. Muitas vezes a mulher nem percebe que estava sofrendo violência psicológica há muito mais tempo, porque ela só se desperta quando sofre a violência física. É importante a mulher ter o conhecimento para conseguir sair o quanto antes dessa situação.

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